O Fórum Permanente do Lote Legal realizou na tarde desta sexta-feira (10) na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO), a primeira reunião. Criado pelo MPGO, em parceria com entidades públicas e privadas que se comprometidas com o tema, dentre elas, a Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) e o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), o grupo discutiu estratégias para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos no estado.
Presidida pela promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, da 2ª promotoria de Justiça de Senador Canedo, a reunião abordou situações pontuais que estão ocorrendo, principalmente em Goiânia e Região Metropolitana, ocasionada pela expansão de loteamentos clandestinos em áreas urbanas e rurais em todo o estado. De acordo com a promotora pública que atua nas áreas de urbanismo e meio ambiente, o grupo está desenvolvendo estratégias combativas e eficazes para o problema, que, segundo ela, persiste desde 2018.
Marta afirmou que operações concentradas para essas ações estão previstas ainda para 2023 e que a parceria com entidades vai possibilitar uma ampla articulação entre os atores e reforçar políticas de fiscalização e controle das ações ilegais.
“Hoje tivemos um encontro muito produtivo onde pudemos discutir com entidades engajadas e importantes de vários setores estratégias para coibir loteamentos clandestinos. Vamos fechar o ano com mais ações executadas”, afirma.
Participaram da reunião, os representantes do Ministério Público, o promotor de justiça Leonardo Seixlack, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposiçao (do NUPIA), além da promotora Marta Loyola e representantes da Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), OAB-GO, MPGO, Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-Go), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semad), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi- Go) e representantes de municípios parceiros.
