Flaviane Lima Souza, de 36 anos se tornou ré por homicídio qualificado com dolo eventual após esquecer Salomão Rodrigues Faustino, de 2, dentro do carro, em Nerópolis. A qualificação do crime é diferente do que concluiu a Polícia Civil, que a indiciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A defesa da ré, alega estar inconformada com a denúncia porque as provas mostram que o caso se trata de um homicídio culposo, sem dolo. A denúncia, enviada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), foi recebida pela Justiça, nesta quarta-feira (5).
Conforme a peça acusatória, no exercício de sua atividade como responsável pela creche, Flaviane trancou a vítima dentro do carro dela sob calor intenso por horas, sem qualquer possibilidade de defesa, sem adotar nenhuma medida de controle para garantir a segurança da criança sob sua responsabilidade, o que resultou na morte do menino.
Além disso, a promotoria considerou que o berçário funcionava sem autorização e que a Flaviane prestava transporte escolar sem atender aos requisitos legais exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, e, por isso, também foi denunciada por exercício ilegal de profissão ou atividade econômica. Dessa forma, a dona da creche poderá responder por homicídio qualificado com dolo eventual, que ocorre quando a pessoa assume o risco de matar, mesmo sem ter a intenção direta.
