Como o julgamento dos acusados de matar o radialista Valério Luiz foi adiado pela quarta vez nesta terça-feira (14), uma nova data foi marcada – 5 de dezembro – e toda sessão começará desde o início novamente. O motivo foi que um jurado passou mal e saiu sem permissão do hotel onde estava isolado. Com isso, o júri foi dissolvido.
Valério Luiz foi morto a tiros, aos 49 anos, quando saía da rádio em que trabalhava. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, à época, o assassinato foi motivado pelas críticas constantes de Valério Luiz ao Atlético-GO, time que Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-presidente. Além dele, outros quatro acusados respondem pelo crime.
Dissolver o júri significa que o julgamento foi encerrado sem um resultado devido a algum problema. Com isso, um novo julgamento deve acontecer desde a fase inicial, escolhendo novos jurados e ouvindo novamente todas as testemunhas.
O promotor do Ministério Público Sebastião Marcos Martins explicou que quando os jurados são sorteados, eles precisam ficar isolados e sem comunicação, não tendo acesso a televisão, celular e computador, por exemplo. Caso isso não aconteça, é necessário anular todo o julgamento e determinar uma nova sessão, com novos jurados, pois não há como substituir um dos integrantes do conselho de sentença.
O jurado que passou mal é um estudante de direito que tinha intolerância à lactose e comeu lasanha e estrogonofe. Ao se sentir mal, ele deveria ter informado ao oficial de Justiça que estava no mesmo hotel que o júri. Porém, ele pediu a um funcionário do hotel que chamasse carro por aplicativo e foi até em casa buscar um medicamento.
Um médico do Tribunal de Justiça examinou o jurado e atestou que ele não tinha condições físicas de continuar na sessão devido ao mal-estar causado pela alimentação. Porém, como ele quebrou o isolamento, mesmo que estivesse bem fisicamente, seria necessário que os promotores do Ministério Público e os advogados de defesa dos réus avaliassem se aceitariam seguir com o julgamento diante dessa falha.
Os defensores dos acusados disseram que, caso o jurado tivesse condições, aceitariam continuar com julgamento, mantendo os mesmos integrantes do conselho de sentença. Já o Ministério Público avaliou que isso não seria possível e, caso acontecesse, poderia ser motivo para que todo o julgamento fosse anulado posteriormente com recursos.
Apuração
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista Roberto Serra explicou que a dissolução de um júri não é algo incomum, apesar de em Goiás não haver muitos casos de julgamentos longos.
“Uma investigação seria necessária se houvesse algum indício de fraude, uma conduta ilícita do jurado, o envolvimento de terceiros, o que, aparentemente, não aconteceu”, disse.
O promotor de Justiça Sebastião Marcos considera que o caso foi, inicialmente, uma “fatalidade”. “A gente não sabe como se deu essa saída, vamos verificar o que aconteceu, mas, a princípio, foi uma fatalidade, algo que ninguém espera”, disse.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/R/9/42D2UrRu2MR7McUZK8og/valerio-morte.jpg)
Valério Luiz foi morto a tiros após sair da rádio em que trabalhava — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O Tribunal de Justiça explicou que “não há necessidade de segurança no hotel, visto que qualquer tipo de ameaça a jurado já invalidaria sua participação, que precisa ser isenta. A manutenção da incomunicabilidade é feita por oficial de Justiça”.
O órgão explicou ainda que, apesar do júri ser dissolvido, não houve nenhum prejuízo ao processo. Um novo júri foi marcado para o dia 5 de dezembro.
Adiamentos
- 23 de junho de 2020: O júri foi adiado pela primeira vez em razão da pandemia de Covid-19. A suspensão de todos os julgamentos foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.
- 14 de março de 2022: O advogado que defendia Maurício Sampaio deixou o caso. Com isso, foi necessário adiar o julgamento para que um novo defensor fosse nomeado e tomasse conhecimento do caso.
- 2 de maio de 2022: Os advogados de Maurício Sampaio abandonaram o plenário alegando que o juiz Lourival Machado não era imparcial para presidir a sessão. Os recursos apresentados sobre esse fato foram todos negados.
- 14 de junho de 2022: Um jurado passou mal no segundo dia de julgamento e, com isso, o júri foi dissolvido.
Via G1 Goiás
