Na tarde desta terça-feira, 15, durante a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado Paulo Cezar (PL) foi eleito presidente do colegiado.
A comissão visa articular as ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil. Ela, ainda, prevê a promoção de programas que tenham como objetivo a conscientização pública, por meio de campanhas educativas sobre os direitos da pessoa com deficiência; também a fiscalização e acompanhamento de programas e projetos governamentais relativos ao respeito e garantia dos direitos da pessoa que tenha alguma deficiência.
Segundo o parlamentar, a próxima reunião do colegiado terá a função deliberativa e servirá para a análise de projetos em tramitação na Casa, que tratem especificamente sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Vamos trabalhar em parceria com as associações que representam as pessoas com deficiência”, afirma Paulo.
Paulo Cezar ressalta que outra preocupação diz respeito à inserção no mercado de trabalho, de modo que não haja nenhuma discriminação. Para ele, é importante construir um diálogo permanente com a sociedade e o poder público, para garantia dos direitos dos deficientes. Cezar também coloca que um dos grandes desafios é a garantia da inclusão social, que contemple o exercício da plena cidadania, integridade física, acesso prioritário e desburocratizado aos programas de saúde, proteção, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho.
Além de Paulo Cezar, também irão compor a comissão os deputados Issy Quinan (MDB), Coronel Adailton (Solidariedade), Amauri Ribeiro (UB), Dra. Zeli (UB), Mauro Rubem (PT), Cairo Salim (PSD). Os parlamentares suplentes são Rosângela Rezende (Agir), Fred Rodrigues (DC), Delegado Eduardo Prado (PL), Gustavo Sebba (PSDB), Veter Martins (Patriota), Dr. George Morais (PDT) e Vivian Naves (PP).
Agência Assembleia de Notícias
