STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos…
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Justiça
PF mira desembargador suspeito de vender decisões a traficantes
Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia…
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Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas…
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Júri de dois dos acusados de matarem Ariane Bárbara ocorre nesta segunda
Os réus Enzo Jacomini Carneiro Matos, mais conhecido como “Freya”, e Jeferson Cavalcante Rodrigues, acusados de matarem e ocultarem o…
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Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação…
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PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que…
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MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações…
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Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto…
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STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente,…
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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas…
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