Dados do Relatório da Análise Técnica finalizado pela equipe responsável por atualizar o Plano Diretor de Pirenópolis mostram que 40% da população do município está cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico), que tem como base famílias com rendimento de até meio salário mínimo por pessoa ou que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos. Sendo que o salário médio mensal dos trabalhadores formais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, é em média 1,5 salário mínimo.
Segundo Marcos Martins Borges, mestre em Geografia e consultor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), empresa responsável pela elaboração do novo projeto, a primeira reunião comunitária aconteceu na comunidade Mata Velha e surpreendeu a quantidade de residências estabelecidas naquele local. O loteamento fica a cinco quilômetros de Pirenópolis, na saída para a Fazenda Babilônia. “Fiquei surpreso ao saber que esse loteamento tem mais de trezentas residências, todas de maneira irregular”, diz.
Para Marcos Borges, ganhando tão pouco, o pirenopolino não tem capacidade de pagamento para alugar um imóvel e comprar é quase impossível, motivo esse que faz com que grande parte opte por adquirir terreno de forma irregular. “Os imóveis em Pirenópolis estão muito além do poder de compra da população e o aluguel custa em média R$ 1000. E estamos falando da locação de uma casa simples em um bairro mais afastado e considerado periférico”, pontua.
De acordo com o especialista, responsável pelo relatório da pesquisa de percepção socioambiental anexa ao relatório técnico, o plano diretor não é responsável por criar projetos de habitação social. Sobretudo, ele indica ações complementares necessárias para a sua execução. “Em Pirenópolis, o contexto apresentado demonstra que é necessária a realização de um estudo mais detalhado pela prefeitura, dimensionando e identificando as principais necessidades em habitação. E então, elaborar um plano de habitação de interesse social com metas concretas e que atendam às reais demandas da população”, completa.
Segundo Marcos Borges, Pirenópolis não possui dados habitacionais atualizados, portanto, os dados comparados para o relatório técnico do ITCO pertencem ao estudo oficial realizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB) em 2020, que utiliza metodologia avançada e adaptada para Goiás, atualizados com base no CadÚnico. Os dados do IMB constam de 570 famílias ou 1.500 pessoas ( 6% da população) representam o déficit habitacional, com média de 2,7 pessoas por famílias.
Dados da Pesquisa de Percepção Socioambiental, documento anexo do Relatório de Leitura Comunitária realizado pela consultoria na etapa prévia de pesquisa comunitária, apresentaram dados ainda mais alarmantes. Segundo Marcos, o levantamento apurou que cerca de 30% da população de Pirenópolis mora em casas alugadas, cedidas ou ocupadas de forma irregular. “Portanto, a partir do estudo do IMB e da estimativa realizada com dados da pesquisa de percepção socioambiental, é possível inferir que em Pirenópolis há entre 570 e 1590 famílias de baixa renda”, explica Marcos Borges.
Dados da APHC
A Associação Pró-Habitação e Cidadania de Pirenópolis (APHC) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como um de seus objetivos buscar recursos para melhoria das condições de habitabilidade da população de baixa renda. Segundo a presidente Maria Rosa de Marchi, em 2018 a entidade realizou o cadastro de cerca de 1.800 famílias de baixa renda, dessas, 636, se associaram a APHC. As demais fichas foram entregues à Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura. Na análise,os dados levantados mostraram que cerca de 60% das pessoas eram carentes de moradia, sendo que pelo menos 30% possuíam imóveis necessitando reforma e outros 10% possuíam apenas os lotes, sem os recursos para construírem.
A presidente da entidade explica que com o advento do turismo, os imóveis foram supervalorizados e houve uma majoração grande nos preços dos aluguéis, com famílias necessitando comprometer 70% da renda familiar apenas com aluguel. “Tudo isso obrigou famílias, incluindo avós, pais, filhos, netos e até bisnetos a residirem num mesmo imóvel em precárias condições, dormindo muitas vezes num mesmo cômodo. Apesar do turismo gerar emprego, a renda não é significativa e os trabalhadores, em maioria, ganham salário mínimo. Poucos são os empreendimentos que pagam acima do salário base”, ressalta.
