Foi sancionada no dia 24 de abril de 2025 a Lei n.º 11.384, de autoria do vereador Tião Peixoto, que institui, no calendário oficial de Goiânia, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas.
A nova legislação visa informar, educar e mobilizar a população sobre os riscos e impactos das queimadas em áreas urbanas, que causam sérios prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.
Conforme o vereador Tião Peixoto, idealizador da proposta, a lei é um passo importante para promover uma mudança de cultura. “Queimada urbana é crime ambiental. Além de ilegal, ela afeta diretamente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, sem falar nos danos à fauna, à flora e até ao patrimônio público e privado”, afirma.
Durante a semana, serão realizadas ações educativas, palestras, campanhas de conscientização nas escolas, mutirões comunitários e parcerias com órgãos ambientais e de fiscalização, com o intuito de prevenir focos de queimadas e ampliar o alcance da informação.
A prática de queimadas urbanas, além de ser crime ambiental, representa um risco crescente em períodos de estiagem e baixa umidade, comuns na região. A nova lei reforça a importância da denúncia e da participação ativa da população na preservação ambiental.
“A construção de uma cidade mais limpa, saudável e sustentável começa com a conscientização de cada cidadão. Esta lei é mais um instrumento a favor da vida, do meio ambiente e da saúde coletiva”, conclui Tião Peixoto.
