O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), abriu chamamento público para entidades assistenciais que desejam participar do Programa Auxílio Nutricional e do Programa Auxílio Água e Energia. As propostas deverão ser entregues na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social até o dia 4 de novembro.
Podem se inscrever nos programas instituições filantrópicas, organizações não governamentais (ONGs), santas casas de saúde e hospitais sem fins lucrativos que prestam assistência diária a crianças, adolescentes, idosos, pessoas em recuperação psicossocial, pacientes crônicos, vítimas de queimaduras e demais públicos-alvo. Para desfrutarem dos benefícios, as entidades devem estar legalmente constituídas e em funcionamento.
A expectativa é que cerca de 100 novas entidades sejam selecionadas. O orçamento total para esse chamamento, no período de 12 meses, é de R$ 833.333,33 mensais, totalizando R$ 10 milhões anuais. Os interessados devem atender aos requisitos especificados no edital e enviar suas propostas dentro do prazo estipulado.
A seleção será baseada em critérios de relevância social, capacidade de atendimento e impacto positivo na comunidade. As inscrições juntamente com as entregas de documentos e de propostas técnicas devem ser feitas e enviadas até o dia 4 de novembro. O cronograma da seleção pública segue até 20 de dezembro de 2024, com a divulgação dos nomes selecionados.
Atualmente, 426 entidades recebem recursos dos dois programas. Elas estão distribuídas em diversos municípios, abrangendo um atendimento amplo e diversificado, visando melhorar a qualidade de vida de milhares de beneficiários no estado. De acordo com o secretário Wellington Matos, o novo edital é uma oportunidade para ampliar o alcance dos programas e continuar promovendo o bem-estar e a segurança alimentar dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Recursos aplicados
De 2019 a junho de 2024, o Programa Auxílio Nutricional repassou recursos financeiros para a complementação alimentar a 36.413 beneficiários de 386 entidades. O valor total investido é de R$ 58.349.663,60.
Já o Programa Auxílio Água e Energia, no mesmo período, custeou as contas de consumo de energia elétrica, água tratada e serviços de coleta de esgoto de 364 organizações não governamentais (ONGs), santas casas de saúde e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O investimento corresponde a R$ 124.219.845,93.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelos números de celular: (62) 98306-0162 e (62) 98306-0329 e os e-mails: entidades.seds@goias.gov.br e chamamento.seds@goias.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás