A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Pontalina, concluiu as investigação visando apurar a suposta prática de injúria preconceituosa ocorrida neste município.
De acordo com a PC, o autor, que possui desentendimentos com a vítima, a chamou de “galinha *** de macumba” para um familiar desta. Posteriormente, a ofendida, tomando conhecimento do fato, procurou a unidade policial.
A Polícia destaca que o caso da injúria racial ou preconceituosa o crime é praticado através de ofensas envolvendo a raça, cor, etnia, religião ou origem da vítima. Nesse sentido, o STF entendeu, dada a gravidade do delito, que trata-se de uma espécie do gênero racismo e, portanto, imprescritível.
Mais recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que efetivamente equipara a injúria racial ao crime de racismo e aumenta a pena para casos cometidos em locais públicos destinados a práticas esportivas, artísticas e culturais. Caso essas alterações sejam sancionadas, tanto a injúria racial como o racismo passam a ser punidos da mesma forma: dois a cinco anos de prisão. Além disso, o crime passará a ser também inafiançável.
