De iniciativa da jornalista goiana e mestre em Comunicação Ana Carolina Carvalho, um evento on-line transmitido ao vivo na manhã desta quinta-feira, 9, falou sobre o Protocolo No Callem de Barcelona e os eventos que sucederam às investigações e posterior prisão, pela polícia catalã, do jogador brasileiro Daniel Alves. O que nem todos sabem é que a aplicação do protocolo pela boate Sutton naquela madrugada foi decisiva para o andamento da denúncia.
A live que contou com a participação da também jornalista Elena Freixa, do Diário Ara, de Barcelona, e Bia de Lima, deputada estadual de Goiás e presidente do Sindicato da Educação de Goiás (Sintego), falou sobre a criação de mecanismos de combate à violência contra a mulher em baladas e levantou os principais tópicos para a eficácia de mecanismos semelhantes que possam ser implantados no Brasil.
Host no evento que interligou Brasil e Espanha, Ana Carolina Carvalho afirma que o tema interessa a toda sociedade e debates como esse são importantes para que, além das mulheres, os responsáveis por bares e boates saibam como se adequar à realidade de violência contra a mulher nesses ambientes.
“É fundamental debatermos o modelo de combate à violência contra a mulher de Barcelona para podermos aplicar essas medidas aqui no Brasil e, quem sabe, até incrementar ferramentas que sejam condizentes com a nossa realidade. Discutir políticas públicas relativas a este tema endossa também os cuidados com a mulher”, afirma.
Jornalista no Diário Ara, em Barcelona, Elena Freixa acompanhou de perto todos os acontecimentos relacionados à prisão do jogador Daniel Alves e as investigações sobre o crime sexual de que ele é acusado. Segundo Elena, o protocolo deve mobilizar toda a sociedade, envolvendo os responsáveis por bares e boates para fazerem a sua parte, se responsabilizando pela segurança das mulheres frequentadoras.
“Os donos de boates precisam passar segurança para suas clientes mulheres. Aderindo a protocolos que asseguram mais segurança, estarão dizendo que aquele local é seguro. Dessa forma também, terão mínimas condições para prestarem o primeiro atendimento à vítima, que, nessa hora, está muito fragilizada”, orienta.
A jornalista recorda que no caso da boate Sutton, os funcionários agiram com rapidez e precisão, o que foi decisivo para que o jogador, agora suspeito de estupro, fosse investigado e preso preventivamente. “Esse atendimento inicial foi importante para identificar o crime. Um profissional na boate identificou que algo de errado havia ocorrido com a vítima. A maioria das vítimas leva até meses para denunciar ou mesmo falar sobre a agressão”, ressalta Elena.
Políticas públicas para estabelecer regras
Para a deputada estadual Bia de Lima, é preciso envolver a sociedade em todos os seus segmentos para que as estratégias criadas a partir dos novos mecanismos sejam efetivamente aplicadas. “Estamos trabalhando para criar mecanismos de proteção às mulheres, seja em bares ou boates, para efetivamente garantir condições de proteção que as protejam”, argumenta.
A deputada afirma que é necessário criar uma legislação baseada no Protocolo No Callem para garantir efetividade nas estratégias criadas a partir dos novos mecanismos. “Precisa se tornar legislação e tenho enorme expectativa de aceitação em Goiás. Não é bom para os governos tanta violência contra a mulher. Quando se transforma iniciativa em leis, garantimos que os instrumentos sejam efetivos e permanentes”, afirma a deputada.
O Protocolo No Callem de Barcelona
O protocolo No Callem foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares. Cerca de 40 locais da capital catalã aderiram ao protocolo, que foi reativado no fim de 2022 depois de um período de paralisação das atividades privadas de lazer devido à pandemia de Covid-19.
Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento e devem aplicar medidas específicas para combater a violência machista. Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.
O protocolo dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a violência sexista e como agir em casos de agressão ou assédio sexual. O caso do jogador Daniel Alves foi o primeiro onde o protocolo foi aplicado, ou pelo menos, de conhecimento da imprensa, já que um dos critérios do protocolo No Callem é a seguridade da vítima e suposto autor, no que diz respeito aos fatos.
Com pelo menos cinco principais pontos básicos a serem seguidos, o protocolo propõe acolhimento à vítima em primeiro lugar ao invés de focar no agressor. A pessoa agredida deve receber todas as orientações necessárias de como proceder em caso de ocorrência de crime e sua decisão deve ser respeitada, sem questionamento. Na contrapartida, é importante mostrar que há uma clara rejeição à agressão e envolver o entorno do agressor nessa rejeição. Outro ponto importante é manter a privacidade tanto da pessoa agredida como a presunção de inocência da pessoa acusada, que devem ser respeitadas.
