O relatório técnico contendo as soluções para o futuro de Pirenópolis já está finalizado e, dentre as orientações, se destacam medidas de preservação dos patrimônios histórico e ambiental do município. Para o arquiteto e urbanista Luiz Fernando Teixeira, consultor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), responsável pelo estudo, o sucesso do plano diretor dependerá diretamente do acompanhamento e monitoramento de todas as normas previstas ao longo do projeto. E isso se faz com muito diálogo entre gestores e a sociedade.
Segundo o urbanista, com trajetória de quase cinco décadas em planos diretores, quando um plano diretor não cumpre seu propósito e diretrizes estabelecidas dentro do projeto são deixadas de lado, o problema pode ser a gestão. “Alguns projetos não saem do papel porque falta comprometimento e observâncias às necessidades da população documentadas no projeto. A maioria das prefeituras não tem um departamento responsável por acompanhar a implantação do projeto. Ou seja, ninguém lê o plano, ninguém sabe o que está acontecendo de mudanças”, ressalta.
De acordo com Luiz, o monitoramento efetivo da implantação do plano diretor é fundamental para que o projeto tenha sucesso, mesmo havendo alternância de gestores. A fim de garantir uma boa comunicação entre a prefeitura e os pirenopolinos, a responsável pelo projeto indica a criação de um Conselho Municipal de Urbanismo, formado por representantes da sociedade civil com algum entendimento teórico e prático dentro de áreas específicas. “Essas pessoas terão a responsabilidade de acompanhar a gestão na implantação do novo projeto e monitorar sua execução. E cabe dizer que não se trata de uma divisão política, uma vez que o prefeito precisa ouvir esse conselho e avaliar todas as sugestões”, afirma Luiz.
Para o consultor do ITCO, a revisão a cada dez anos prevista pelo Estatuto da Cidade ( lei 10.257 ) é muito demorada e pode até ser antecipada, já que a evolução das cidades é cada vez mais dinâmica. “Se temos na prefeitura uma equipe, que é o conselho, acompanhando as mudanças e, de repente, é observado que alguma diretriz não seguirá como o planejado, por que esperar dez anos para mudar a estratégia dentro do plano em algum ponto que não está dando certo e atrapalhando o desenvolvimento da cidade?”, ressalta o especialista.
Entenda o Plano Diretor
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257) determina que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborem seu Plano Diretor e façam sua revisão a cada 10 anos. Ouvindo técnicos e a sociedade, executivo e Legislativo devem prever um crescimento ordenado do município, levando aspectos relevantes tais como habitação, mobilidade, ocupação territorial e meio ambiente, entre outros.
