A Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Descoberto, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22),uma operação contra fiscais tributários da Secretaria da Fazenda da cidade, suspeitos de exigir propina de contribuintes do município que precisavam recolher impostos sobre os bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo. Três servidores foram presos e outros dois afastados de suas funções.
Segundo o delegado Guilherme, se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário.
Uma das vítimas, que se recusou a pagar a propina, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4.700 milhões – mais de 200% do valor de mercado, o que fez o imposto de Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) gerado saltar de R$ 20 mil para R$ 84 mil, como forma de “vingança” dos fiscais envolvidos no esquema. Um dos investigados chegava a receber os valores de impostos na conta pessoal e, posteriormente, inseria uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 3 milhões em bens e dois afastamentos das funções públicas. Importante destacar que a denúncia partiu da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto e que o grupo era composto de servidores efetivos que atuavam há pelo menos 15 anos na pasta. A operacão envolveu 34 policiais civis e contou com o apoio da CORE/GT3 e da 17ªDRP – Aguas Lindas