Ao longo de todo o ano de 2023, houve abertura de 3.868.687 empresas , um aumento de 0,7% em comparação ao ano anterior, segundo relatório gerado no âmbito da Secretaria Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Na hora de fazer o negócio dar certo, a energia dos empreendedores tende a se concentrar no equilíbrio das contas, nas entregas, nos impostos. Seja por falta de experiência ou de recursos, muitos não enxergam a necessidade do advogado.
Contudo, o conhecimento jurídico pode ajudar o empreendedor na tomada de decisões, pode assegurar seus direitos para firmar um contrato ou ampará-lo no momento de exigir um direito, salienta o advogado empresarial, João Victor Duarte Salgado, que integra o escritório Celso Cândido de Souza Advogados. “O problema é que muitos empresários só procuram o advogado na hora que um problema já está instalado, mas é possível trabalhar preventivamente em várias áreas, evitando dores de cabeça”, explica.
O especialista destaca quatro situações em que o conhecimento jurídico é essencial para os empreendedores. Veja a seguir:
1. Estabelecer regras para a sociedade – O início da sociedade é o momento crucial para estabelecer regras, para que tanto o negócio quanto o bom relacionamento entre os sócios sejam longevos. “O ideal é prever os pontos de possíveis conflitos e já estabelecer critérios para resolvê-los”, orienta ele. Um dos instrumentos preventivos é a elaboração de um acordo entre sócios. Nesse documento, pode-se definir a divisão de tarefas, a responsabilidade de cada sócio, como será feito o pagamento de pró-labore, como proceder em caso de ausência do sócio por motivos de doença, férias etc. “Quanto mais situações prevenir, menos pontos de conflito haverá”, complementa.
2. Fazer o registro da marca – Outro ponto importante de se atentar é o registro da marca. Não é incomum o empreendedor investir em profissionais de design, em toda a comunicação do negócio e, no futuro, ter de fazer o investimento novamente porque o nome da empresa não foi registrado. Além desse gasto, é preciso fazer um grande esforço de marketing para comunicar o novo nome da marca.
3. Verificar a regularidade de negócios e elaborar contratos – Um negócio mal feito é pior que um negócio não feito, diz o advogado, ao reforçar a velha máxima de que prevenir é melhor que remediar. “Um departamento jurídico preventivo que permite a análise prévia das condições do negócio, na checagem de informações legais importantes para evitar que o empreendedor caia em golpes. Ele também ajuda na correta formulação do contrato para assegurar seus direitos”, lista.
4. Ajudar na relação com os colaboradores – O departamento jurídico é importante para garantir uma boa relação com os empregados. Mais do que atender possíveis causas trabalhistas, o jurídico deve atuar de forma preventiva, elaborando contratos, manuais de conduta e outros documentos importantes na formalização da relação de trabalho. “Outra atuação importante é no esclarecimento de dúvidas de funcionários, evitando mal entendidos e aborrecimentos desnecessários”, explica João Victor.
