Moradores lotaram o Auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e aplaudiram ao aprovarem ontem no final da tarde a minuta do Novo Plano Diretor de Pirenópolis. Foi a última audiência pública realizada para debater a proposta de atualização das diretrizes que vão nortear o desenvolvimento da cidade. Com espera de quase 20 anos, agora a minuta será submetida ao Paço e logo após será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.
A minuta da revisão do plano de diretrizes foi apresentada em audiência pública pelo coordenador geral dos profissionais que elaboraram o estudo, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO) Selomar Breda. Ele apresentou as propostas à população e tomou nota de sugestões que poderão ser incluídas ao projeto de lei que vai tramitar na Câmara Municipal de Pirenópolis.
“O Plano Diretor é o primeiro passo para organizar a mobilidade urbana, de arborização, regularização fundiária e de revisar outros pontos essenciais para a cidade turística e histórica de reconhecimento nacional. É bom ver a participação da sociedade, porque, sozinho, o plano diretor não resolve todos os problemas. Há que se pensar sempre na gestão e na cidade como patrimônio histórico-ambiental, terra urbanizável, ordenamento territorial, paisagem, regularização e meio ambiente e suas fragilidades”, avalia o coordenador.
A minuta que renova o Plano Diretor foi amplamente discutida pela população em várias audiências públicas e agora ela vai ser apresentada ao Legislativo Municipal após a apreciação do relatório final por parte do Paço Municipal de Pirenópolis. Para a elaboração do texto, o ITCO dedicou meses de trabalho na elaboração do diagnóstico técnico envolvendo equipes de engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos e juristas, que foram a campo e se reuniram com a população por meio de reuniões temáticas.
Fase final
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, César Augusto Triers, o projeto caminha para as últimas etapas e poderá ser aprovado em breve, observando todo o trâmite por lei, além da devida transparência e amplo debate com a população. Há, também, a apresentação aos vereadores para sanar todas as dúvidas dos legisladores. A presidente da Câmara de Pirenópolis, Ana Abadia Feliciana, participou desta segunda audiência pública.
“Temos um documento consistente, um diagnóstico robusto, para apresentar ao Legislativo Municipal. Ouvimos a população e faremos os últimos ajustes para enviar à Câmara. É preciso modificar o Plano Diretor, porque há grande atraso no ordenamento urbano e isso gerou uma série de problemas na cidade”, avalia César Augusto.
O secretário diz que o atraso da revisão resultou na ausência de área adensável e de novos empreendimentos, o que provocou o afastamento da população mais pobre do centro da cidade. “De certa forma, eles foram expulsos da cidade gerando passivos ambientais, sociais e urbanísticos”, pontua.
Longa espera
A audiência pública serviu para tirar dúvidas, ouvir críticas, mas alguns dos presentes fizeram uso da palavra para manifestar sua satisfação de finalmente ver uma proposta consistente para o município depois de 20 anos de espera. Foi o caso de Marcos Ataíde Cavalcante, empreendedor local. Ele diz que a aprovação do projeto poderá atualizar a Lei Municipal que está defasada.
Cavalcante acredita que o projeto apresentado avança “em todas as áreas”, inclusive no reordenamento urbano. “Fiquei extremamente satisfeito com a apresentação desta revisão e agora vamos aguardar o projeto ser analisado pelo Executivo e pelo Legislativo.”, avalia.
O presidente da União dos Empreendedores de Pirenópolis (Unipiri), Estêvão Daltro, também comemora o planejamento e entende que a revisão vai contribuir para que o município cresça e se desenvolva dentro de um ordenamento público. “O crescimento é natural, mas seguindo as regras de expansão urbana e com um planejamento dentro da ordem melhoram a qualidade da cidade”, pontua.
“Ter o planejamento aprovado e sancionado é um grande passo, mas ainda é preciso pensar mais distante. Precisaremos de leis complementares, por isso é muito importante dar esses passos em debate com a sociedade para que ela auxilie o Poder Público a debater a cidade”, avalia o presidente da Unipiri.
Etapas
A audiência foi a última na sequência de discussões com a população. Antes o ITCO fez, junto à população, a leitura comunitária e a leitura técnica por meio de pesquisas on-line e de campo com os moradores da comunidade, realizou reuniões nos principais bairros para levantar os principais anseios. Antes das audiências públicas, o Instituto ainda realizou reuniões setoriais com representantes da sociedade organizada.
“Tudo foi documentado e disponibilizado no site criado para o Plano Diretor. A minuta será apresentada com a criação de novas zonas de ordenamento a criação de uma macrozona rural com cinco zonas rurais, incentivo de reaproveitamento da água, duas zonas de ordenamento condicionado e duas zonas de ordenamento controlado”, explica Selomar.
Estas zonas e as devidas regras para construção e desenvolvimento da cidade, inclusive, serão um instrumento para a cidade fazer a regularização fundiária. “É um problema que será resolvido”, pontua. O especialista pontua, ainda, que todo o trabalho foi realizado com foco na preservação dos dois principais patrimônios da cidade, o ambiental e o histórico cultural.
