Saiba quais documentos são necessários na hora de comprar imóveis usados

Quem deseja adquirir um apartamento ou uma casa precisa ter alguns cuidados em relação aos documentos necessários antes de fechar o negócio

A residência própria sempre foi, e ainda é, o grande sonho de muitos brasileiros, mas a questão burocrática pode atrapalhar esse objetivo. Quem deseja adquirir um apartamento ou uma casa precisa ter alguns cuidados em relação aos documentos necessários antes de fechar o negócio, especialmente se ele for usado.

 

Para especialistas, é necessário ter paciência e conferir cada detalhe, sem se deixar levar pelo entusiasmo momentâneo, já que antes de passar à condição de feliz proprietário, também será preciso desembolsar uma boa quantia com custos adicionais, como os impostos, documentos e serviços que oficializam a negociação.

 

De acordo com o diretor da URBS Imobiliária, José Humberto Carvalho, a documentação é indispensável. “Os documentos são a garantia e a segurança da transação relativa ao imóvel. É isso que vai evitar possíveis problemas jurídicos que possam prejudicar o comprador em uma futura penhora ou coisas relacionadas ao antigo dono do bem”.

 

Todo imóvel precisa estar livre e sem qualquer ônus, assim como o proprietário. Por isso, Carvalho orienta que, antes de assinar o contrato, é preciso fazer uma série de consultas para descartar que há algum impedimento para a comercialização, como por exemplo, o imóvel estar penhorado para garantir alguma dívida ou o proprietário ter uma ação de cobrança.

 

José Humberto explica, abaixo, quais são os principais documentos e qual sua importância. Alguns podem ser extraídos gratuitamente. Confira abaixo:

 

  • Quem está vendendo? – Vendedores e compradores precisam ser identificados através de certidão de nascimento, RG, CPF, além de precisarem apresentar  comprovante de residência com CEP. Apenas a apresentação do Registro Geral (RG) não é suficiente. A certidão de nascimento é necessária também para a comprovação do estado civil.

 

  • Estado civil – é importante apresentar comprovação do estado civil pois, no caso dos casados, a operação de compra e venda só é feita com o conhecimento e anuência do casal. Mesmo no caso de casamento com separação total de bens, já que a lei sempre busca resguardar direitos, pois é uma forma de resguardo. Em alguns casos, mesmo com separação total de bens, é possível vincular patrimônios. No caso de união estável é preciso anexar uma cópia da escritura pública do pacto antenupcial, caso a união tenha se concretizado após dezembro de 1977, sob regime de separação de bens ou de comunhão total.  Já para as pessoas separadas ou divorciadas é necessário a certidão de casamento com averbação do divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial (em cartório) ou termo de audiência.

 

 

  • Menores de idade – caso o comprador seja menor de idade, é preciso ter a escritura de emancipação para a operação.  Caso o menor não tenha sido emancipado, ele pode comprar ou vender imóveis, desde que representado por seus representantes legais.

 

 

  • Certidões (Cartório Distribuidor Cível, Criminal, Fiscal Municipal e Federal, Negativa de Débitos) – Todas as certidões solicitadas objetivam demonstrar idoneidade financeira, patrimonial e pessoal do vendedor. Isso é uma maneira de resguardar os direitos do comprador, pois há casos em que processos judiciais ou administrativos envolvendo o vendedor podem resultar em penhora de um imóvel. Por isso, caso as certidões sejam positivas, o comprador pode verificar, com seu advogado, se o desfecho dessas ações pode repercutir de alguma forma no negócio que está sendo feito.

 

 

 

  • Saiba qual é a história do imóvel – a Certidão Vintenária do Imóvel apresenta o histórico do imóvel ao longo de 20 anos, quem foram os proprietários e quanto ele foi vendido. Ali também está sua real descrição, ou seja, suas medidas e características. Caso ele tenha sido dado em garantia de alguma dívida, a informação também estará registrada no documento.

 

 

  • Verifique a documentação atual do imóvel – peça comprovantes de pagamento do IPTU e do condomínio para evitar surpresas desagradáveis. Até a data da mudança, essas despesas são devidas ao vendedor. É recomendável, inclusive, definir a partir de qual data o comprador assumirá tais responsabilidades, principalmente se o vendedor ainda estiver morando no imóvel no momento da negociação.