O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (18), em segunda votação, a taxa de limpeza pública, conhecida como ‘taxa do lixo’. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. Caso sancionada, a nova lei deverá ser regulamentada em um prazo de 90 dias, com previsão de início da cobrança em abril de 2025. O projeto institui cobranças anuais por domicílio, variando entre R$ 258 e R$ 1,6 mil. De acordo com a proposta, os pagamentos poderão ser parcelados em até 12 vezes.
“É um projeto que é polêmico, mas da maneira que se encontra Goiânia hoje, ele é inevitável até por conta da determinação federal. Goiânia é uma das últimas capitais que não tem essa taxa”, afirmou o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Léo José (SD).
Vereadores que votaram contra:
- Kátia Maria (PT)
- Fabrício Rosa (PT)
- Aava Santiago (PSDB)
- Sandes Júnior (MDB)
- Pedro Azulão (MDB)
- Leandro Sena (Solidariedade)
- Joãozinho Guimarães (Solidariedade)
- Cabo Senna (PRD)
- Markim Goyá (PRD)
- Willian Veloso (PL)