O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apresentou um projeto de lei para que adolescentes possam iniciar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de 16 anos. De acordo com a proposta, ao invés de instrutores de autoescola, os pais ou responsáveis habilitados é quem poderão dar as aulas práticas de direção em seus próprios veículos. O PL 1083/25 agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde será debatido por parlamentares e especialistas em trânsito.
O Projeto de Lei (PL) 1083/25 foi apresentado no dia 18 de março deste ano e pretende permitir que o candidato de 16 anos faça os exames médicos, teóricos e aulas práticas nas categorias A e B (moto e carro). Contudo, o documento destaca que não será autorizado que esse aluno faça a prova de direção.
No projeto, o deputado reconhece que a medida provoca um “potencial aumento de risco” para instrutores de autoescola, pois o cuidado para com esses alunos deve ser ainda maior. Conforme o documento, é preciso resguardar esses profissionais de novas responsabilidades. Dessa forma, a proposta sugere uma segunda opção, para que os pais ou responsáveis por esses adolescentes, desde que habilitados, fiquem com o cargo de instruí-los nas aulas práticas de direção, no próprio veículo da família.
