A Lei de Crimes Ambientais tipifica a pichação como um ato de vandalismo e crime ambiental, o que pode render detenção de três meses a um ano, além de multas. Apesar disso, a legislação não parece intimidar os pichadores, bastando andar pelas ruas das cidades para encontrar residências e comércios com suas fachadas pichadas. Além de gerar problemas econômicos, as depredações também provocam poluição visual na cidade.
Para contribuir com a diminuição do problema, projetos e ações são realizados em várias partes do País. A MRV, uma empresa do grupo MRV&CO, maior construtora da América Latina, por exemplo, propõe um pacto social para conscientizar os pichadores e, assim, retribuir com solidariedade e gentileza à comunidade.
Em Goiás, a companhia realiza regularmente a doação de cestas básicas para instituições de caridade e comunidades carentes sempre que os muros de seus seis empreendimentos em construção em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia não são pichados. Placas são colocadas ao longo do muro do canteiro de obras explicando sobre a ação: “Sr. Pichador, a cada mês que este muro permanecer limpo, a MRV doará uma cesta básica para uma creche ou instituição de caridade da sua cidade”. Esta frase foi colocada em placas fixadas nos empreendimentos da construtora, com o intuito de manter os muros das obras limpos.
Segundo o gestor executivo de obras da companhia, Antônio Caio Ribeiro, a cultura da empresa é fazer o muro, as calçadas e paisagismo externo dos empreendimentos já no início da construção como forma de trazer o bem-estar urbano desde o momento em que chega da companhia em cada bairro. “A ideia de propor esse pacto social com os pichadores surgiu com o propósito de manter essa harmonia visual”, informou.
A campanha da construtora serviu, inclusive, de inspiração para que os moradores continuassem com a campanha de arrecadação de alimentos. Após as entregas dos residenciais Gran Vitta e Gran Valley, no Setor Perim, na capital goiana, as placas informativas fixadas nos muros pela MRV foram mantidas e os moradores assumiram a contrapartida das doações. Os residenciais estão há 1 ano e 6 meses, respectivamente, sem sofrer com esse tipo de depredação.
“O resultado continua sendo positivo. Estamos eliminando a poluição visual e a degradação do patrimônio”, conta o atual síndico dos dois residenciais, Agnaldo Eterno dos Santos. “Infelizmente, a pichação ainda é uma prática comum, mas com essa campanha conseguimos reduzir os números. Uma iniciativa que deu muito certo e continua dando, pois as placas informativas afixadas nos empreendimentos continuam fazendo com que o condomínio seja preservado de atos como esses”, completa Agnaldo.
Bons resultados
De acordo com Caio, a ação é realizada nacionalmente e o pacto é entregar uma cesta básica a cada 190 unidades em construção, a cada mês. “A iniciativa tem dado bons resultados, já que a ação está em atividade há quase quatro anos e registrou poucas pichações desde quando foi implantada. Estamos, por exemplo, há mais de um ano sem ter os muros dos empreendimentos em construção pichados”, diz o gestor. A próxima entrega está prevista para maio, quando 24 cestas básicas serão destinadas a instituições filantrópicas, correspondendo a quatro meses de muros sem pichação.
