O deputado federal e médico Dr. Zacharias Calil (UB) participou de forma on-line na tarde desta quinta-feira, 28, de uma audiência conjunta com as comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a fim de tratar da proposta de lei para o combate à gordofobia. A audiência foi uma parceria das Frentes Parlamentares de Direitos Humanos, presidido por Benedita da Silva (PT), e da Frente Parlamentar Mista da Saúde, presidida pelo Dr. Zacharias. No plenário também foi discutida a criação do Dia da pessoa com obesidade.
Em seu discurso, o deputado Dr. Zacharias Calil, afirmou que a gordofobia afeta inclusive as pessoas magras, que estão sujeitas a desenvolverem medo e ansiedade de engordar. São indivíduos que acabam se submetendo a dietas e cirurgias a fim de se adequarem a padrões estéticos impostos pela sociedade.
“O preconceito contra a pessoa obesa também contribui para a reprodução de uma sociedade que valoriza mais a aparência do que as qualidades humanas da própria pessoa. Para combater a gordofobia, nós temos que promover uma cultura de respeito à diversidade e inclusão que reconheça que as pessoas têm diferentes formas e tamanhos corporais e que isso não determina o seu valor, saúde ou capacidade.
Dr. Zacharias Calil ressaltou que é preciso educar as pessoas sobre os mitos e verdades relacionados à obesidade, já que se trata de uma condição complexa e multifatorial, envolvendo aspectos genéticos, ambientais, psicológicos e sociais. Para o médico, é importante garantir que as pessoas tenham igualdade de acesso a serviços, espaços e oportunidades em todos os setores.
De acordo com o deputado, o estado do Piauí já implementou um Estatuto da Pessoa com obesidade, incluindo a punição contra práticas discriminatórias. Contudo, sem efeito criminal. Alguns estados brasileiros já estabeleceram o dia 10 de setembro como o Dia do Combate à Gordofobia.
“Em Pernambuco e Rondônia, mesmo sem um projeto de lei federal que classifique como crime, estes estados criaram leis que garantem proteção e inclusão para pessoas com sobrepeso e promovem o combate à gordofobia”, avalia Zacharias Calil.
Dentre os participantes da audiência estiveram a deputada Benedita da Silva, Maria Edna de Melo, representante da Sociedade Brasileira Endocrinologia Metabologia (SBEM), Vanessa Pirolo, da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e representantes da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), além de outros deputados.
Projetos em andamento
Na oportunidade da audiência, o deputado Dr. Zacharias Calil destacou que na Câmara Federal já existem alguns projetos em andamento. Um deles é do deputado José Guimarães, líder do PT do Ceará e líder da Câmara, para criminalizar a discriminação com base no peso corporal de alguém, com penas semelhantes às aplicadas a crimes relacionados à raça, cor, etnia e religião.
“A gordofobia pode se manifestar de várias maneiras, desde insultos e ridicularizações até falta de acessibilidade e atitudes preconceituosas. A proteção legal é importante e necessária para promover mudanças sociais significativas”, diz o Dr. Zacharias Calil.
Outro projeto de lei, é do deputado Nereu Crispim, do PSD do Rio, e tem o mesmo objetivo de criminalizar atos de gordofobia, com penas de dois a cinco anos de reclusão, com aumento da pena quando esses atos são cometidos contra crianças e adolescentes. No Senado, há um projeto em tramitação do senador Romário, o PL 3421/2020, que aborda a acessibilidade da população obesa.
“Esse projeto visa proibir a cobrança adicional para pessoas obesas em transporte público e companhias aéreas, pois algumas delas cobram um adicional de 20% do valor da viagem para pessoas com sobrepeso. Além disso, o projeto também se aplica a eventos culturais. Portanto, essas questões relacionadas à gordofobia são vivenciadas no nosso dia a dia”, diz.
