A tarifa de energia elétrica deve ficar mais cara para os goianos a partir de 22 de outubro, com previsão de alta de 10,62% para a classe de consumidores residenciais, considerados de baixa tensão e média de -3,91 (redução) para alta tensão. Um cenário que contempla pelo menos 90% da população, contabilizando residências, pequenas empresas e propriedades rurais menores.
A revisão de alta será aplicada pela Equatorial Goiás, conforme cálculos divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na manhã desta quinta-feira, 17, em audiência pública com a presença de representantes de entidades de classes consumidoras e do diretor relator da ANEEL, Ricardo Lavorato. A proposta de revisão tarifária para os anos de 2024 a 2028 é estabelecida pelo órgão regulador do setor elétrico e foi amplamente discutida na sessão presencial pelos presentes.
Mas como fica o impacto para o consumidor? Diante do iminente aumento das contas de energia elétrica, entidades e organizações têm buscado soluções para mitigar o impacto financeiro nos consumidores. O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (Conceg), em ação inédita, contratou uma equipe técnica composta por engenheiros elétricos ligados à Universidade Federal de Goiás (UFG) que elaboraram um estudo contrapondo os dados apresentados pela ANNEL.
Para o presidente da entidade, João Victor Araújo, o debate na audiência pública é importante para encontrar maneiras de impedir ou minimizar o aumento dos custos de energia, já que é uma preocupação compartilhada por todos os setores. O empresário argumenta que o reajuste de 10% a partir de outubro não parece razoável, dado que os investimentos feitos, não condizem com os resultados e metas estabelecidas e ressalta que a crítica do conselho não se limita à prestação de serviço da concessionária, mas ao próprio sistema.
“É importante ressaltar que, considerando a atual concessão, que tem apenas sete meses, é um período curto para avaliar a qualidade do serviço público. Em comparação com o provedor anterior, houve melhorias no diálogo, na presteza e no atendimento, tanto para empresas quanto para a população em geral. Sobretudo, o reajuste de 10% parece excessivo e novo dever é buscar soluções para evitar aumentos na conta de energia elétrica”, destaca.
Para o empresário, que representa a classe comercial (Fecomércio-GO/Secovi-GO) não é uma tarefa fácil mudar o que está sendo proposto, mas o Conceg, junto com a equipe de assessoramento da Universidade Federal de Goiás (UFG) defenderá a redução dos índices que estão sendo propostos.
“Audiências públicas e consultas podem ser realizadas para recolher opiniões e sugestões.
Estamos buscando, da melhor forma e com um trabalho de alto nível nessa parceria com a Escola de Engenharia da UFG, representar bem as classes consumidoras de energia em Goiás”, ressaltou João Victor.
João Victor avalia que garantir uma compreensão clara das tarifas de energia elétrica para os consumidores é essencial, uma vez que as entidades reguladoras podem trabalhar na promoção da transparência, permitindo que os consumidores saibam exatamente como suas contas estão sendo calculadas e identifiquem onde podem economizar.
“Precisamos incluir a participação da sociedade nas decisões relacionadas a aumentos de tarifas, isso proporciona uma visão mais abrangente e sensível às necessidades dos consumidores, diz.
De acordo com o professor e engenheiro elétrico Antônio Melo, da equipe de assessoria técnica da UFG, o suporte da Universidade Federal de Goiás para discutir não apenas termos técnicos, mas também tecnologias e valores incluídos na revisão tarifária. A partir daí, logo que tiveram acesso às informações, já começaram a examinar minuciosamente os parâmetros oferecidos, comparando-os com outras distribuidoras.
“Observamos que o reajuste proposto pode chegar a dez por cento em alguns casos residenciais e uma média de seis por cento. Será que esse valor pode ser reduzido se houver casos suficientes para isso? Bem, teoricamente, é possível que o valor seja menor após um refinamento. No entanto, ainda estamos buscando uma explicação plausível para a discrepância, especialmente no grupo A, onde há um aumento de 3,6%, e no grupo B, onde o aumento é de 10% por cento”, avalia o engenheiro.
Reajuste está previsto em concessão
Para Camila Bomfim, superintendente de gestão tarifária e regulação econômica da ANEEL, os números apresentados pela agência ainda são preliminares e destaca que todo esse processo será submetido a uma rigorosa fiscalização e avaliação das contribuições recebidas na audiência pública. A representante salienta que todas as variações seguem rigorosamente as cláusulas econômicas estipuladas no contrato de concessão.
“Até o momento, já recebemos algumas contribuições, e esperamos receber mais até o primeiro de setembro. É relevante a mensagem que estamos tentando transmitir aos interessados. Essa previsão já está dentro do padrão estabelecido pelo contrato de concessão, que determina a data anual para o reajuste das tarifas e uma revisão tarifária periódica a cada cinco anos. Estamos seguindo fielmente o que foi estabelecido no contrato”, argumenta.
