A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) definiu em votação realizada nesta quinta-feira (10) a lista sêxtupla com os seis nomes que concorrem à vaga para desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) vaga destinada à advocacia no Tribuna por meio do Quinto Constitucional.
Em até cinco dias a lista com os escolhidos será enviada para a apreciação dos desembargadores do TJ-GO, que vão escolher entre os seis mais votados três nomes dos quais um será escolhido pelo governador Ronaldo Caiado. A vaga que será preenchida por um dos advogados indicados pela OAB-GO era ocupada pelo desembargador Norival Santomé, que se aposentou.
Os nomes mais votados são dos advogados Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (51 votos), Vicente Lopes da Rocha Junior (50 votos), Alexandre Morais Kafuri (49 votos), Augusto Ventura (43 votos), Ana Carollina Ribeiro Barbosa (37 votos) e Ricardo BaiocchiCarneiro (27 votos). Entre os seis que foram indicados para a vaga de desembargador, cinco ocuparam vagas no Conselho Seccional.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, disse que entre os advogados votados para concorrer à vaga no TJ-GO qualquer um dos nomes a ser escolhido pelo governador Ronaldo Caiado honraria a entidade. “Aguardamos a sanção do governador da lei que ampliará o número de desembargadores no judiciário goiano e, caso seja aprovada, há uma previsão de termos mais três vagas destinadas ao Quinto Constitucional”, comentou.
Na composição do TJ-GO o dispositivo do Quinto Constitucional garante a reserva de vagas aos advogados e integrantes do Ministério Público (MP), sendo um total de 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Esse número significa dizer que para cada cinco vagas para o cargo de desembargador uma delas será ocupada por operadores do Direito que não pertencem à magistratura.
