Tramita na Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL) que institui a Política Estadual de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. O objetivo é promover a inclusão produtiva e econômica deles no mercado de trabalho.
O projeto estimula a formação de cooperativas e outras formas de associativismo, como foco na reciclagem, comercialização e industrialização de materiais recicláveis, para a geração de emprego e renda.
Também prevê o estímulo a parcerias, por meio de convênios com empresas para a doação de carrinhos, luvas, capacetes, uniformes com faixa refletiva e demais equipamentos de proteção individual.
A matéria estabelece ainda a realização de cursos de capacitação, abertura de linhas de créditos especiais à categoria, bem como a formação de redes de comercialização dos materiais recicláveis.
O projeto também assegura atendimento prioritário aos catadores de recicláveis na rede estadual de saúde e a realização de exames saúde periódicos e gratuitos.
“A globalização e a rapidez das transformações proporcionadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias afetam diretamente, não apenas as relações econômicas, mas principalmente as sociais, em especial no campo do trabalho e do emprego”, afirma Paulo Cezar, para quem cooperativismo é uma realidade que nos mostra o quanto a economia solidária pode contribuir para esses trabalhadores aumentem a renda pessoal e o nível qualidade de vida.
